Passaporte de Emergência: Quando é possível e como tirar

Mal consigo conter a emoção ao lembrar dos 3 meses entre o agendamento e o dia em que peguei o passaporte comum em mãos. O processo comum demora, mas pro alívio de quem precisa, a coisa toda é infinitamente mais rápida pra quem precisa tirar o passaporte de emergência.

Em determinadas situações de urgência, você pode ter o seu passaporte nas mãos em até 24 horas, caso consiga comprovar que não pode aguardar o prazo normal de emissão.

Continue lendo o post para entender cada etapa do processo, as hipóteses em que o pedido é aceito, custo, prazos de entrega e validade do passaporte de emergência.

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O passaporte de emergência é concedido apenas em casos muito específicos, confira abaixo se a sua situação se encaixa em algum deles – Foto: Agência Brasília (Flickr/ Creative Commons)

Quando é possível tirar o passaporte de emergência?

O direito ao passaporte de emergência é analisado apenas nas seguintes situações:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio;
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Qualquer outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente. 

O que é necessário para tirar o passaporte de emergência?

Como Solicitar?

  • Clique aqui e preencha todo o formulário de solicitação de passaporte;
  • Se tiver alguma dúvida no preenchimento, o telefone da Polícia Federal é 194;
  • Imprima o protocolo e leve ao posto da Polícia Federal mais próximo, junto com toda a documentação necessária e algo que comprove que o seu caso se trata de uma situação emergencial (leia-se: um documento, ofício, atestado médico, etc.).
A sua necessidade de emissão do passaporte de emergência deve ser comprovada através de documentos junto à Polícia Federal – Foto: Agência Brasília (Flickr/ Creative Commons)

Tenha em mente que passagem aérea não é aceito como documento para comprovação de urgência. Ou seja, nem adianta dar aquele migué de comprar a passagem e tentar arrumar o passaporte às pressas depois.

Uma outra dica importantíssima é evitar chegar ao posto de atendimento em horário próximo ao final do expediente, pois o sistema fica bloqueado para emissão de qualquer documento fora do horário oficial de atendimento, independente da sua situação.

Como é o processo?

Como é esperado, todo o processo para tirar o passaporte de emergência é simplificado, dependendo apenas de uma rápida análise do seu caso por parte de um agente da Polícia Federal.

Se ele considerar que o seu pedido se encaixa dentro das hipóteses aplicáveis, ele imprime e entrega a guia de recolhimento (GRU) para você ir ao banco realizar o pagamento para dar andamento ao processo.

Quanto Custa?

A emissão do passaporte de emergência custa R$ 334,42. Um pouco mais que os R$ 257,25 cobrados pelo passaporte comum, é verdade.

Mas nada de anormal, levando em conta que você será atendido mediante exceção ao procedimento normal e a rapidez com a qual o seu problema será resolvido.

Qual o prazo de entrega?

Bem diferente do passaporte regular, o prazo para emissão do passaporte de emergência é de apenas 24 horas após o requerimento.

Após a aprovação da emissão, o passaporte de emergência é entregue em 24 horas e terá validade de 1 ano.

Qual a validade do passaporte de emergência?

Em contrapartida às flexibilizações concedidas para a sua emissão, ao contrário do comum que tem validade de 10 anos, o passaporte de emergência tem validade de apenas 1 ano, e pode não ser aceito em alguns países dependendo das regras locais.

Bom, espero ter conseguido ajudar você, esclarecendo todas as suas dúvidas sobre como tirar o passaporte em casos de urgência, junto à Polícia Federal.

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