Mal consigo conter a emoção ao lembrar dos 3 meses entre o agendamento e o dia em que peguei o passaporte comum em mãos. O processo comum demora, mas pro alívio de quem precisa, a coisa toda é infinitamente mais rápida pra quem precisa tirar o passaporte de emergência.
Em determinadas situações de urgência, você pode ter o seu passaporte nas mãos em até 24 horas, caso consiga comprovar que não pode aguardar o prazo normal de emissão.
Continue lendo o post para entender cada etapa do processo, as hipóteses em que o pedido é aceito, custo, prazos de entrega e validade do passaporte de emergência.
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Quando é possível tirar o passaporte de emergência?
O direito ao passaporte de emergência é analisado apenas nas seguintes situações:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio;
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Qualquer outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
O que é necessário para tirar o passaporte de emergência?
- Apresentar toda a documentação que você já precisaria para o passaporte comum;
- Levar uma foto 5×7 recente;
- Comprovante de pagamento da taxa de emissão de passaporte emergencial. Neste caso a GRU (Guia de recolhimento da união) será emitida no próprio posto de atendimento.
Como Solicitar?
- Clique aqui e preencha todo o formulário de solicitação de passaporte;
- Se tiver alguma dúvida no preenchimento, o telefone da Polícia Federal é 194;
- Imprima o protocolo e leve ao posto da Polícia Federal mais próximo, junto com toda a documentação necessária e algo que comprove que o seu caso se trata de uma situação emergencial (leia-se: um documento, ofício, atestado médico, etc.).
Tenha em mente que passagem aérea não é aceito como documento para comprovação de urgência. Ou seja, nem adianta dar aquele migué de comprar a passagem e tentar arrumar o passaporte às pressas depois.
Uma outra dica importantíssima é evitar chegar ao posto de atendimento em horário próximo ao final do expediente, pois o sistema fica bloqueado para emissão de qualquer documento fora do horário oficial de atendimento, independente da sua situação.
Como é o processo?
Como é esperado, todo o processo para tirar o passaporte de emergência é simplificado, dependendo apenas de uma rápida análise do seu caso por parte de um agente da Polícia Federal.
Se ele considerar que o seu pedido se encaixa dentro das hipóteses aplicáveis, ele imprime e entrega a guia de recolhimento (GRU) para você ir ao banco realizar o pagamento para dar andamento ao processo.
Quanto Custa?
A emissão do passaporte de emergência custa R$ 334,42. Um pouco mais que os R$ 257,25 cobrados pelo passaporte comum, é verdade.
Mas nada de anormal, levando em conta que você será atendido mediante exceção ao procedimento normal e a rapidez com a qual o seu problema será resolvido.
Qual o prazo de entrega?
Bem diferente do passaporte regular, o prazo para emissão do passaporte de emergência é de apenas 24 horas após o requerimento.
Qual a validade do passaporte de emergência?
Em contrapartida às flexibilizações concedidas para a sua emissão, ao contrário do comum que tem validade de 10 anos, o passaporte de emergência tem validade de apenas 1 ano, e pode não ser aceito em alguns países dependendo das regras locais.
Bom, espero ter conseguido ajudar você, esclarecendo todas as suas dúvidas sobre como tirar o passaporte em casos de urgência, junto à Polícia Federal.
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